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Atualizado em: 20/02/2025 às 14h25

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Autor

Autor Vereador

Autor Mesa

Autor Comissão

Autor Nome

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Ano

4 proposições encontradas

MOC - Moções

Registro de Indicação de Projeto de Feira

Indica a criação da Feira Municipal de [Nome da Cidade], que visa promover a economia local, incentivar pequenos empreendedores e oferecer um espaço para a comercialização de produtos artesanais e regionais.

Data:

17/05/1992

Número:

1B/1992

Situação:

Análise prévia

Autor:

Mesa Diretora Legislatura 1990-1994 (Autor)

PL - Projetos de Lei

Registro de Indicação de Projeto de Feira

Indica a criação da Feira Municipal de Penápolis, que visa promover a economia local, incentivar pequenos empreendedores e oferecer um espaço para a comercialização de produtos artesanais e regionais.

Data:

17/05/1992

Número:

1B/1992

Situação:

Análise prévia

Autor:

Mesa Diretora Legislatura 1990-1994 (Autor)

Votado

IND - Indicações

Registro de Indicação de Projeto de Feira

Data:

17/05/1992

Número:

1B/2025

Situação:

Autor:

Mesa Diretora Legislatura 1990-1994 (Autor)

VTO - Vetos

Vetos e Decisões

A Aba de Vetos e Decisões centraliza os registros de vetos presidenciais ou executivos, bem como as decisões relacionadas a alterações ou rejeições feitas em projetos de lei, proporcionando um acompanhamento claro sobre os itens vetados e as razões para tais vetos.

Data:

26/04/1990

Número:

1B/1990

Situação:

Adiado

Autor:

Mesa Diretora Legislatura 1990-1994 (Autor)

Proposições

Detalhes da Proposição